Quinta-Feira, 27 de Julho de 2017, 18h32
REDUÇÃO DE 45%
Governo corta R$ 7,5 bilhões do PAC e orçamento cai pela metade
Programa de investimentos públicos já havia perdido R$ 8,89 bi no contigenciamento anunciado no 2º bimestre

DO ESTADÃO

 

O governo anunciou nesta quinta-feira, 27, um bloqueio de R$ 7,487 nas verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor inclui um remanejamento de R$ 2,25 bilhões -  para garantir o funcionamento de atividades da administração pública - e um corte de R$ 5,24 bilhões. Trata-se de um novo estrangulamento no programa de investimentos, que já havia perdido R$ 8,898 bilhões no primeiro corte anunciado no segundo bimestre. Com isso, o orçamento do PAC este ano cairá de R$ 36,071 bilhões previstos na lei orçamentária para R$ 19,686 bilhões - uma redução de 45%.

O contigenciamento total anunciado pelo governo somou os R$ 5,9 bilhões já previstos pela equipe econômica. Havia a intenção de reduzir pelo menos parte do corte, mas, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, não foi possível concluir a análise de receitas extraordinárias que poderiam reforçar a arrecadação. O governo esperava recuperar R$ 2,1 bilhão de precatórios, mais R$ 1 bilhão com a concessão da Lotex e outros recuros com leilão de aeroportos.

De acordo com o ministro, as únicas receitas que foram possíveis acrescentar foram com a devolução de pagamentos indevidos do INSS, mas, como o valor não é significativo, o governo preferiu não mudar o relatório neste momento.

O contingenciamento será de R$ 5,876 bilhões para o Executivo e outros R$ 74,8 milhões para os demais poderes. Além do PAC, outros R$ 214,3 milhões virão de emendas impositivas de bancada e R$ 426,2 milhões de emendas impositivas individuais. Dyogo explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao contingenciamento total.

 

 

 


Fonte: Blog do Antero
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