24 de Novembro DE 2017 | SOBRE ESTE BLOG
Segunda-Feira, 04 de Setembro de 2017, 11h:32
Tamanho do texto A- A+

Coluna do Antero / UMA AULA SOBRE A DELAÇÃO

Procurador Carlos Fernando Lima mostra a eficiência das delações no Brasil. Vale a pena ler.

Antero Paes de Barros

 

 

“As colaborações são o início de uma investigação e não o seu fim. A palavra do colaborador deve ser confrontada com o máximo de provas que ele puder produzir ou indicar como alcançar. Caso isso exista, e ele revele muitos fatos até então desconhecidos, a colaboração atende aos requisitos de lei e pode ser celebrada.

Além disso, a prática dos acordos obedece a princípios que os tornam muito seguros para a administração da Justiça, pois os benefícios não são dados no momento da assinatura, mas ficam suspensos durante anos, durante os quais o colaborador fica obrigado a condições rígidas e a não voltar a delinquir. Somente ao final desse período é que o colaborador alcança os benefícios totais. Esse modelo possibilitou, por exemplo, que o acordo de Youssef, celebrado em 2003, fosse quebrado em 2013 por ter ele voltado a cometer crimes.

A prática desse modelo de colaboração tem se mostrado revolucionária para investigações de corrupção pelo país. Podemos contar dezenas de operações em que se usa essa técnica com notável sucesso, como a Quadro Negro, a Alcmeon, a Ararath, entre outras.

A crítica, portanto, é descabida e só mostra desconhecimento dessa realidade. Como dizer que um acordo só pode ser celebrado após o uso de outros métodos investigativos, quando o seu objetivo maior é revelar, justamente, aquilo que não se sabe até então?

Somente depois, com as indicações do colaborador, será usada a máquina estatal com economia de recursos, pois as investigações, então, serão orientadas por informações muito mais fidedignas.

Assim, é essencial que os órgãos de persecução aprofundem a investigação e busquem provas que confirmem ou não a palavra do colaborador, e não simplesmente esperem que ele as apresente sozinho, pois não tem os poderes de investigação que o Estado tem.

E se, ao final de tudo, ficar provado que o colaborador mentiu, caberá pedir ao Judiciário que revogue o acordo ou que não aplique os benefícios totais, pois mentir é proibido em todos os acordos.”

 

 

                

(0) Comentário(s)

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

enviar comentário
Confira Também

caldeirão político

Blairo passa por cateterismo no Sírio Libanês, em SP

Jayme sinaliza para saída do DEM da base de Taques

Justiça Federal absolve ex-presidente do Intermat

Governo desiste de mudar nomes de duas escolas no interior

VEJA MAIS

Vídeo comentário

O Governo Pedro Taques gosta de viver perigosamente

VEJA MAIS

ARTIGOS

MT é exemplo para o mundo

Por: CARLOS FÁVARO

Existe sempre uma fila

Por: RENATO NERY

Vencedores do preconceito

Por: GRACI MIRANDA
VEJA MAIS

mais lidas

  1. Ciro Gomes não acredita que Taques se reeleja em Mato Grosso
  2. Jayme diz que escolha de Fábio Garcia para presidir DEM terá de ter consenso
  3. Juíza dá 72 horas para Estado se manifestar sobre cobrança de juros
  4. Guilherme Maluf quer instalar CPI na AL para investigar consignados
  5. TV francesa aponta Maggi como político bilionário com reputação controversa

ENQUETE

Se as eleições fossem hoje e Pedro Taques fosse candidato à reeleição, você votaria nele?
PARCIAL