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Wellington Fagundes aprova projeto que permite parcelar multas de trânsito
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal  (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor. De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

Éder coloca Blairo e Silval como testemunhas e pode indicar Lúdio
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O ex secretário Éder Moraes adotou como estratégia de defesa indicar como suas testemunhas o senador Blairo Maggi e o governador Silval Barbosa. A tática da defesa é provar ao juiz Jeferson Scheneider que Éder Moraes apenas cumpriu ordens dos seus superiores nas ações comprovadas pela operação Ararath. Com o anúncio das testemunhas de defesa fica demonstrada a disposição de Éder em contar toda a verdade nas próximas audiências. Circulam informações nos bastidores que Éder Moraes poderá também arrolar como testemunha, o ex vereador Ludio Cabral para confirmar que recebeu sete milhões e meio do ex-secretário durante a campanha eleitoral para prefeito.

Morreu Plinio de Arruda Sampaio
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Morreu nesta terça feira em São Paulo, aos 83 anos de idade, o ex-deputado federal constituinte, Plinio de Arruda Sampaio que lutava contra um câncer nos ossos. Foi vencido. Plinio de Arruda Sampaio foi deputado constituinte pelo PT. Muito ligado à Igreja Católica. Foi fundador e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária Abras.

Desiludido com a transformação sofrida pelo PT, Plino de Arruda Sampaio militou nos últimos anos de sua vida no PSOL. Nas últimas eleições foi candidato a presidente da República, tendo obtido mais de 880 mil votos.

Tive oportunidade de conviver com Plinio de Arruda Sampaio na constituinte de 86 a 88. Era um parlamentar coerente, honesto e defensor da reforma agrária.

Herança de Éder: Justiça reprova contas de Lúdio Cabral
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O candidato a prefeito Lúdio Cabral teve suas contas de campanha rejeitadas pela juíza Angela Regina Gutierrez da 54ª zona eleitoral de Cuiabá. As contas de Lúdio apresentaram muitas inconsistências.

Na campanha para prefeito de Cuiabá, em 2012, Lúdio Cabral teve como seu principal, arrecadador e coordenador financeiro, o atual hóspede da papuda, presidiário Éder Moraes. Ex-titular da Fazenda, Moraes está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), por conta das investigações da Operação Ararath, da Polícia Federal. Eder, o coordenador de Lúdio é apontado como o principal articulador de um suposto esquema de lavagem de dinheiro em Mato Grosso.   

Coletiva de Silval foi mérito de Marcão
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A entrevista coletiva do governador Silval Barbosa pode ter sido o inicio de uma agenda positiva do governo para o final do mandato. Pelo menos teve o mérito de romper o isolamento em que se encontrava o poder executivo no Palácio Paiaguás. O reencontro com a possível governabilidade – os problemas não estão todos afastados – só foi possível graças à articulação e interferência do jornalista Marcos Lemos.

PGR destaca três procuradores para apurar corrupção nos poderes em Mato Grosso
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Corrupção liderada por Éder Moraes envolvendo os três poderes em Mato Grosso provocou designação especial de procuradores para o Estado.

Corrupção liderada por Éder Moraes envolvendo os três poderes em Mato Grosso provocou designação especial de procuradores para o Estado

O Conselho Superior do Ministério Público designou três procuradores especiais para uma devassa nos poderes em Mato Grosso, por causa da operação Ararath. A designação busca também passar a limpo a situação do Ministério Público Estadual, pois apesar do procurador geral da República, Rodrigo Janot ter concordado com as explicações de Paulo Prado que os membros do MPE teriam recebido legalmente as cartas de crédito, as operações pareceram muito estranhas e vão apuradas por essa força tarefa. Além disso, uma rigorosa investigação será feita nos poderes executivo e legislativo e sobre alguns membros do poder judiciário.

Os procuradores designados para a força tarefa foram Gustavo Peçanha Veloso de Brasília, Rodrigo Leite Prado de Minas Gerais e Ronaldo Pinheiro Queiroz do Rio Grande do Norte. Os procuradores ficarão por 30 dias em Cuiabá. (mais…)

Silval joga a responsabilidade da Ararath para Éder: “NINGUÉM ESTEVE AUTORIZADO A FALAR EM MEU NOME”
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Silval empurrou a responsabilidade toda para Éder.

Silval empurrou a responsabilidade toda para Éder.

Na entrevista coletiva que concedeu na manhã de hoje no Palácio Paiaguás, o governador Silval Barbosa disse confiar nas instituições e mostrou tranqüilidade quanto às apurações da Ararath. Silval deixou clara a contrariedade sobre os mal feitos de Éder Moraes e buscou desvencilhar-se do ex-secretário e homem de confiança, ao declarar que “ninguém fala em meu nome” e “ninguém nunca esteve autorizado a falar em meu nome”.

O governador Silval Barbosa reuniu os presidentes da Assembléia, Romualdo Junior, do Tribunal de Contas Valdir Teis e do Tribunal de Justiça Orlando Perri para anunciar que o Estado está funcionando normalmente. (mais…)

Polícia faz busca e apreensão na Secretaria de Cultura do Estado.
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O secretário Fabiano Prates vai dar coletiva a tarde.

O secretário Fabiano Prates vai dar coletiva a tarde.

Os produtores culturais de Mato Grosso sempre reclamaram muito do descaso das autoridades e da falta de financiamento do setor. E parece que tem razão. Nesta segunda feira uma operação da Delegacia Fazendária está fazendo busca e apreensão na sede da Secretaria de Cultura.

A suspeita é de que os membros do Conselho de Cultura estão rateando entre os seus integrantes, usando supostos laranjas, R$ 4 milhões por ano para recebimento dos recursos que deveriam viabilizar a produção cultural no Estado.

Os anos investigados e que motivaram as buscas e apreensões foram os de 2012, 2013 e 2014, o que possibilita um desvio de R$ 12 milhões de recursos aplicados fora das atividades para os quais foram destinados. Os anos investigados referem-se ao período de governo de Silval Barbosa. Comandaram a secretaria neste período, o deputado João Malheiros, João Laino, Janete Riva e agora Fabiano Prates. (mais…)

Aparecem nomes do judiciário na delação de Junior Mendonça: ex juiz Evandro Stábile e Roberto Seror
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Evandro stábile e Eduardo jacob teriam ajudado Silval no TRE

Evandro stábile e Eduardo jacob teriam ajudado Silval no TRE

A delação premiada de Junior Mendonça pode incriminar membros do poder judiciário, ou, quando nada, deixá-los em situação constrangedora e respondendo a processo. Com a documentação liberada pelo juiz Jefferson Schneider foi possível constatar que a empresa de Junior Mendonça foi utilizada para liberar R$ 500 mil (quinhentos mil reais) para o ex-juiz Evandro Stábile, quando atuava no Tribunal Regional Eleitoral. O pagamento teria sido feito por decisão do próprio governador Silval Barbosa, que queria evitar a cassação do prefeito de Sinop, Juarez Costa. Junior Mendonça diz ter recebido essas informações de Eduardo Jacob, ex juiz membro do Tribunal Eleitoral e também, coincidentemente, ex-assessor do deputado Riva. (mais…)

Documentos apreendidos na casa de Éder e delação de Junior Mendonça motivaram prisões em Mato Grosso. Situação de Blairo volta a ficar complicada
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eder e blairoDocumentos apreendidos na residência de Éder Moraes, que tratam da aquisição de máquinas e equipamentos feitas pelo governo do Mato Grosso em 2007, gestão de Blairo Maggi,  e a delação premiada do empresário Junior Mendonça, quando da primeira fase da Operação Ararath, embasaram os mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro Dias Tofolli e pelo juiz federal Jeferson Scheneider.

A revelação foi feita pelo advogado Otacílio Peron defensor da Dymac Máquinas Rodoviárias, uma das empresas invadidas pela Polícia Federal.

Como o ministro Dias Tófolli só podia atuar no caso em função de envolvimento de parlamentar federal existem suspeitas sobre qual deputado ou senador envolvido. O senador Blairo Maggi terá que responder inquérito que corre no STF, em função dos fatos ter ocorrido em seu governo.  (mais…)

PF faz busca e apreensão na casa e gabinete de Sergio Ricardo. Conselheiro pode ser destituído do cargo
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conselheiro SergioA busca e apreensão na residência e gabinete do conselheiro Sérgio Ricardo, ao mesmo tempo em que ocorre na residência do ex-conselheiro Alencar Soares Filho, em Barra do Garças, demonstra que a PF está recolhendo documentos para comprovar a venda e compra de vagas no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Como se sabe, Sergio Ricardo substituiu Alencar Soares no TCE.

Na fase anterior da operação Ararath foram apreendidos documentos e anotações com Junior Mendonça que registravam empréstimos milionários ao deputado Sergio Ricardo e com as anotações de que seriam para compra de vagas no TCE. Como ele entrou na vaga de Alencar Soares as buscas e apreensões nas casas dos dois se completam.

As informações sobre Sergio Ricardo ainda são desencontradas, mas funcionários do Tribunal, dizendo-se envergonhados confirmaram que ele foi levado pela Polícia Federal.

O Ministério Público Federal já pediu ao STJ o afastamento do conselheiro Sergio Ricardo. Por três vezes a petição foi indeferida, mas com os novos fatos o STJ terá que novamente apreciar o pedido de afastamento. Em instantes mais informações.

Faiad articula e faz OAB suspender inscrição de Julier
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faiad e julierFrancisco Faiad, ex-presidente da OAB demonstra que ainda tem muito prestígio na direção da entidade. Embora as suas impressões digitais nessa articulação estejam sendo ocultadas foi Faiad quem nos bastidores levou a entidade a suspender a inscrição de Julier Sebastião da Silva, na Ordem dos Advogados do Brasil. Com a suspensão, o processo de Julier somente será avaliado pela entidade em agosto. Um dos motivos que levaram a suspensão da inscrição foi a busca e apreensão realizada na residência do ex-magistrado, quando da operação Ararath. Com o posicionamento, a entidade levanta a possibilidade de improbidade por parte do ex-magistrado.

O calvário de Julier vai ser difícil, pois como a OAB somente apreciará seu processo em agosto, o desgaste político em torno do seu nome vai dificultar sua caminhada no sentido de consolidar a sua candidatura. (mais…)

Grupo da oposição rejeita chapão com deputados e Wellington ao Senado
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O grupo político do senador Pedro Taques rejeitou o chapão, – ou seja, não haverá coligação na proporcional com o PR se quiser vir apoiar a oposição – e também não concorda que a candidatura ao Senado possa ser entregue ao deputado Wellington Fagundes. Essa decisão só não é oficial porque Mauro Mendes não participou da reunião, mas é o sentimento dos oposicionistas em relação a Wellington e ao PR.

No fundo, o prefeito de Cuiabá só foi usado para desarmar o PR, enquanto existia a possibilidade de Blairo Maggi ser candidato ao governo. Tanto é que todos concordaram inicialmente com as articulações de Mauro Mendes. Depois do sepultamento da candidatura Blairo, o PR passou a ser descartado pelos oposicinistas.

Diante desse quadro, os governistas devem retomar e acelerar o diálogo para terem o PR.

Governo emite nota pífia e medrosa para defender secretaria de Roseli
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O governo do Estado emitiu nota pífia pela Secretaria de Comunicação Social sobre a operação de busca e apreensão realizada na Secretaria do Trabalho e Emprego. Leia a íntegra da nota da Secom e depois comento:

“A Secretaria de Estado de Comunicação Social de Mato Grosso (Secom-MT) informa que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), por determinação superior vai colaborar com a investigação deflagrada por ordem judicial, a pedido do Ministério Público, no que diz respeito a Operação Arqueiro. Também foi determinada que a Auditoria Geral do Estado (AGE) apure possíveis irregularidades em programas de responsabilidade da Setas-MT”. Também em nota, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social informou que se colocou à disposição do MPE para informar sobre os programações e ações executadas na pasta. A secretaria disse que parte dos documentos já havia sido encaminhada ao Ministério Público”. (mais…)

Gaeco faz busca e apreensão na Secretaria de Roseli Barbosa para documentar fraude superior a 20 milhões
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roseliO Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) cumpre nesta terça feira, mandados de busca e apreensão na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Governo de Mato Grosso, a fim de levantar documentos que comprovem a fraude superior a R$ 20 milhões, fabricadas dentro da Secretaria para executar programas sociais como o “Qualifica Mato Grosso” “Copa em Ação”, entre outros cursos de profissionalização.

As fraudes foram fabricadas nos dois últimos anos, conforme suspeitam os integrantes do Gaeco – portanto na gestão de Dona Roseli Barbosa à frente do órgão – e as principais empresas que teriam sido beneficiadas seriam a Microlins e o Instituto de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso. Nomes de laranjas teriam sido utilizados pelos fraudadores. O MP está questionando também a qualidade dos cursos oferecidos à população. (mais…)

Câmara pode votar cassação de João Emanuel
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joao_emanuel_2013_01_01_009A desembargadora Maria Aparecida atendeu o pedido feito pelos vereadores de Cuiabá e reconsiderou a sua decisão que suspendia a votação do processo que pode resultar na cassação de João Emanuel (PSD). Com a nova decisão do poder Judiciário, a Câmara de Cuiabá está autorizada a prosseguir com a votação do processo contra o vereador João Emanuel.

Diante do novo fato, a Câmara pode convocar sessão extraordinária para esta sexta-feira e votar o processo de cassação do vereador interrompendo assim uma sequência de desgastes na imagem do poder legislativo. Isso porque é preciso respeitar o prazo de 24 horas quando se convoca uma sessão. Desta forma, é pouco provável que a apreciação ocorra hoje (24). (mais…)

Eduardo Campos lidera a corrida presidencial entre os eleitores que “conhecem bem” os candidatos. Aécio e Eduardo derrotam Dilma no segundo turno
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eduardo campos Pesquisa realizada pelo instituto Data Folha nos dias 2 e 3 de abril, mostra que Eduardo Campos, do PSB lidera a corrida presidencial, se forem levados em conta apenas os eleitores que “conhecem bem”, ou “um pouco”, os três principais candidatos a presidente da República. Neste universo de apenas 17% dos eleitores, o Data Folha reconhece que a margem de erro é um pouco maior, vai de dois para cinco por cento. Nesse cenário, onde os três candidatos são mais conhecidos, Eduardo Campos lidera com 28%, Dilma aparece em segundo com 26% e Aécio Neves com 24%. Tecnicamente, o Data Folha considera empatada a disputa, uma fez que a margem de erro é de cinco por cento. (mais…)

Não existe procedimento contra Julio Pinheiro no Gaeco, garante fonte do MP
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julio pinheiroHoje pela manhã conversei longamente com alta fonte do Ministério Público, que não pertence ao Gaeco. Inicialmente fez considerações que não conhecia nenhum procedimento aberto pelo Ministério Público em desfavor do vereador Júlio Pinheiro, na época em que ele presidiu a Câmara de Cuiabá. Pediu entretanto que aguardasse um contato seu com colegas do Gaeco.

Depois de alguns minutos voltou a garantir, desta feita com informações de membros efetivos do Gaeco que não existe nenhum procedimento aberto no Gaeco sofre fraude em processo legislativo em desfavor do vereador Júlio Pinheiro. (mais…)

Riva comete crime de prevaricação ao anunciar que sabia e não denunciou extorsão contra João Emanuel
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O deputado Riva cometeu o crime de prevaricação ao anunciar ontem para a imprensa que sabia que o seu genro João Emanuel estava sendo vítima de extorsão por parte de alguns vereadores e não fez nada. Ninguém, nem mesmo o deputado Riva, tem o direito de conhecer um crime e ocultá-lo das autoridades competentes. O Código Penal tipifica o crime cometido por Riva, como de prevaricação. No caso do parlamentar ele pode sofrer processo por quebra de decoro parlamentar na própria Assembleia. É impensável que algum parlamentar tenha essa coragem. De outro lado, o Ministério Público pode abrir procedimentos para ouvir o parlamentar, ou mesmo iniciar novo processo contra ele.

Riva diz que João Emanuel vai denunciar extorsão e complica a situação do genro aprendiz
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riva e joãoO deputado estadual José Riva cometeu o crime de prevaricação ao anunciar que João Emanuel vai fazer denúncias de extorsão, por parte dos outros vereadores. O sogro do vereador, que ostenta o título de parlamentar mais processado do Brasil disse ontem aos diversos sites de Cuiabá, que o vereador aprendiz, João Emanuel vai fazer denúncias de extorsão hoje na Câmara de Cuiabá.

Essas declarações criaram a expectativa maior sobre a sessão que além de decidir o futuro de João Emanuel pode também representar a necessidade de apurar outros crimes cometidos por outros vereadores. O vereador aprendiz cumprirá as determinações do professor e sogro, grande comandante político dessa trajetória descendente. (mais…)